Home Destaques Projeto prevê certificação de qualidade de alimentos artesanais de MT

Projeto prevê certificação de qualidade de alimentos artesanais de MT

Projeto prevê certificação de qualidade de alimentos artesanais de MT
0
0

De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), objetivo é valorizar os produtos fomentando a economia local.

ITIMARA FIGUEIREDO / Gabinete do deputado Eduardo Botelho

O retorno dos trabalhos em Plenário na Assembleia Legislativa será intenso com a apreciação de diversos projetos de leis. Dentre eles, o Projeto de Lei 51/2019 (PL 51/2019  ), que dispõe sobre a certificação de qualidade dos alimentos artesanais produzidos pelas microempresas e agricultura familiar, em tramitação desde fevereiro deste ano.

De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), objetivo é valorizar os produtos fomentando a economia local. Para isso, a proposta estabelece a criação de mecanismos para a certificação da qualidade desses alimentos produzidos com características tradicionais, culturais e regionais.

Destaca que o regulamento estabelecerá os requisitos e as especificações de qualidade, necessários à concessão da certificação. Essa proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário da ALMT.

“Queremos incentivar a agricultura familiar tradicional e o processo produtivo artesanal, que preservem em suas características a cultura regional e a atividade produtiva de microempresas e da agricultura familiar”, justifica o presidente.

Ressalta a importância da participação do governo do estado para definir os critérios de qualidade que garantam a comercialização e segurança alimentar.

Botelho também é autor do Projeto de Lei 593/19 que determina que pacientes da rede pública hospitalar deverão receber alimentação com produtos orgânicos ou de base agroecológica. E da Lei 10.902/19 que institui o Programa Feira da Mulher Rural, que tem como objetivo a promoção, inclusão e a valorização da mulher rural, através da comercialização e divulgação dos produtos oriundos da agricultura familiar, fomentando a economia local, garantindo emprego e renda para essas trabalhadoras.

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Faça um comentario

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *